14h00

Sessão de abertura

Francisca Van Dunem * Ministra da Justiça

Fátima Duarte Presidente da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

Lígia Amâncio Presidente do CIS-IUL - Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE-IUL

Isabel Advirta Presidente da Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero

Moderação: Carla Moleiro ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

14h20

A ‘lei de identidade de género’: Impacto e desafios

O reconhecimento legal da identidade enquanto Direito Fundamental: A lei nº7/2011

Marta Ramos | Diretora Executiva da Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero

O impacto da ‘lei de identidade de género’ no bem-estar psicológico e social das pessoas trans

Carla Moleiro ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

A resistência à inovação legal: Desafios colocados à ‘lei de identidade de género’

Nuno Pinto CIS-IUL - Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE-IUL

Moderação e comentário: Paula Castro ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

15h30

Auto-determinação no reconhecimento legal do género: Os exemplos de Malta e Irlanda

Broden Giambrone Chief Executive of TENI – Transgender Equality Network Ireland

Gabi Calleja Chair LGBTIQ Consultative Council (Malta)

Moderação: Nuno Pinto ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

17h00

Sabemos quem somos: Ativismo e reconhecimento legal do género

Identidades trans: infância e adolescência – a perspetiva dos pais

Maria da Luz Góis AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género

Este é o meu género. Quando as reivindicações se fazem na 1ª pessoa

Júlia Pereira API - Ação pela Identidade

2006-2016: 10 anos de direitos e representações

Luísa Reis JANO – Associação de Apoio a Pessoas com Disforia de Género

Jovens trans – Reconhecimento legal da identidade

Cátia Figueiredo rede ex aequo – Associação de jovens LGBTI e apoiantes

Moderação e comentário: Miguel Vale de Almeida ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

18h00

Intervenções de Representantes Parlamentares

Partido Socialista *

Cristóvão Norte Deputado do Partido Social Democrata

Partido Comunista Português *

Sandra Cunha Deputada do Bloco de Esquerda

André Silva Deputado do PAN – Pessoas-Animais-Natureza

Cláudia Madeira Membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”

Moderação: Paulo Côrte-Real Vice-presidente da Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero

18h30

Sessão de encerramento

Catarina Marcelino Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Carla Moleiro ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa